O privilégio masculino existe?

O critério do "lugar de fala" é um tiro no pé e aponta para as mulheres como sendo as privilegiadas. Quais as consequências disso para as leis?

A youtuber Blaire White, à esquerda, e a autora Norah Vincent, à direita

Voltou a viralizar, mesmo após quase dois anos, o vídeo de um bate-boca entre dois analistas da GloboNews, Sandra Coutinho e Demétrio Magnoli, sobre machismo, em novembro de 2024. O assunto era por que a candidata a presidente dos EUA, Kamala Harris, estaria tendo mais dificuldade que o esperado para conseguir o voto de homens negros. Sandra Coutinho achava que era por discriminação contra Kamala por ser uma candidata mulher. Demétrio discordava e atribuía a fatores econômicos.

Sandra invocou o argumento do “lugar de fala” para reivindicar maior autoridade para sua tese: “Quem tem lugar de fala sou eu: o caminho para as mulheres é mais difícil.”

A tese do “lugar de fala” é a de que quem vive determinadas experiências de forma concreta tem maior autoridade para falar do assunto e deveria ser, no linguajar identitário, “protagonista” da discussão.

Ocorre que toda comparação envolve, no mínimo, dois elementos. Se fossem levadas às últimas consequências a premissa do “lugar de fala”, quem só viveu a experiência de ser mulher só teria “vivência” concreta de um dos elementos sendo comparados. Nesse aspecto, teria tão pouco “lugar de fala” quanto os homens, que, assim como elas, só conheceram um dos lados.

Pelas próprias premissas da teoria, só quem realmente teria “lugar de fala” para fazer essa comparação seria só quem viveu as duas realidades, ou seja, era de um gênero e mudou para o outro.

E o que as pessoas com esse “lugar de fala” dizem? Deve haver várias opiniões, mas ouvi de duas até hoje, nos dois lados:

“Lugar de fala”, caso 1: ♂ → ♀

A youtuber conservadora Blaire White, que tem hoje 1,5 milhão de seguidores, nasceu homem e virou mulher trans. O vídeo mais antigo de seu canal, que a catapultou para a fama, era intitulado “Privilégio feminino”. Nele, dizia que virar mulher a teria feito sentir que tinha passado a gozar de certos privilégios, o que a fez perder fé no feminismo. Disse que há vantagens e desvantagens para cada sexo e que a narrativa de que mulheres levam a pior seria falsa.

“Lugar de fala”, caso 2: ♀ → ♂

Norah Vincent, que nasceu mulher e viveu socialmente como homem por algum tempo; lançou o experimento já partindo da expectativa de que descobriria que os homens levam a melhor (ou seja, pensava como Sandra Coutinho). Tinha tudo para ser uma profecia autocumprida por viés de confirmação. Realidade: ela concluiu algo bem diferente: que o cenário é mais complexo e os homens tinham muitas desvantagens sociais que ela não conhecia.

Acabou convergindo na mesma palavra que Blaire White, para descrever as mulheres: “privilégio”: “Gosto mais agora de ser mulher, porque agora acho que é um privilégio maior.”

Ciência

E o que a ciência diz? Vários e vários experimentos convergiram para um mesmo resultado, que é tão recorrente que ganhou até um apelido entre cientistas: “Efeito Mulheres São Magníficas”. Significa que, cognitivamente, as pessoas tendem a ter predisposição mais favorável a mulheres e mais desfavorável aos homens. Em outras palavras, as mulheres têm... “privilégio”.

Estudos sobre o tratamento dado pelo Judiciário a homens e mulheres apontam que, para crimes equivalentes, homens recebem penas iguais ou superiores às das mulheres.

Conclusão

Ou seja, os critérios científicos usuais apontam para as mulheres serem o sexo socialmente privilegiado.

Já o critério epistêmico proposto pelo próprio feminismo e pelo progressismo identitário em geral, o do “lugar de fala”, converge nessa mesma conclusão (pelo menos na minha amostra de 2 pessoas), tanto ouvindo quem nasceu mulher e virou homem quanto o contrário.

Até aí, estamos falando de instintos, de vieses naturais anteriores a intervenções conscientes, como pressão de prescrições morais (”Primeiro as damas”), ideologia feminista, políticas legislativas (como leis que escolhem um dos sexos para dar tratamento mais privilegiado) e políticas administrativas (como cotas/ações afirmativas para um dos sexos ou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, do CNJ).

Repare que já é extremamente generoso à hipótese de Sandra Coutinho descontar todos esses favorecimentos conscientes, porque eles de fato podem mudar a equação. Não há como perguntar a sério se é socialmente mais fácil ser homem ou mulher hoje sem levar isso em conta.

Mesmo descontando esse fator, as evidências listadas todas apontam para a mesma conclusão: a de que o fenômeno mais geral é tratamento social privilegiado às mulheres e desprivilegiado aos homens. Em outras palavras, se há um fenômeno “estrutural”, não seria a dita misoginia, e sim a misandria.

E isso levanta uma pergunta incômoda: se o viés natural já é de favorecimento a determinado grupo, por qual motivo as leis feitas no espírito do chamado “direito antidiscriminatório” deveriam reforçar a desigualdade em vez de atenuá-la, privilegiando ainda mais o grupo já socialmente privilegiado?

O que isso significa para as leis?

Dentro da lógica do progressismo identitário, a misoginia deveria estar, assim, na mesma categoria que a heterofobia ou o racismo contra brancos: seria um fenômeno social menos prevalente. Se os progressistas identitários costumam chamar esse fenômeno de “racismo reverso”, e se aceitarmos de bom grado a premissa implícita de que o preconceito é inerentemente direcional (para se poder falar em direção “normal” e “reversa”), o adequado aqui poderia ser, em vez de misoginia, falar em “sexismo reverso”.

Vale observar que os progressistas identitários levantam a discussão apenas para negar a sua legitimidade. A frase corrente é “Racismo reverso não existe”. Se o mesmo critério fosse adotado, os mesmos indívuos deveriam dizer que “misoginia não existe” e decretar o fim de qualquer discussão sobre o assunto; quanto mais de leis para punir a dita “misoginia”.

Isso seguiria o mesmo modelo do esforço consciente que há para apagar qualquer punição ou recriminação por outros preconceitos ditos “reversos” (vide a decisão do STJ de que o racismo não pode ser criminalizado se for praticado contra brancos, porque seria um racismo “reverso” — justamente a situação da discriminação contra mulheres).

Resta perguntar por que, então, os mesmos progressistas identitários que defendem todas essas ideias param de sustentá-las quando o assunto são as mulheres. Em vez disso, defendem atualmente um projeto de lei (n.º 896/2023) que criminaliza exclusivamente o “sexismo reverso” (misoginia) enquanto isenta de punição o “sexismo usual” ou socialmente dominante, que é o direcionada contra homens.

O que justifica moralmente essa opção?

E o que justifica que todas as instituições sociais nominalmente dedicadas à apuração da verdade — jornalismo, academia e Judiciário — estejam simplesmente ignorando o que o próprio método científico insiste em apontar e sustentando uma narrativa de massa, aparentemente falsa, de que o fenômeno social generalizado é o da misoginia?

Por exemplo, uma nota técnica do Ministério Público Federal (MPF) defendeu a aprovação do PL 896/2023, anunciando um “diagnóstico do problema público: misoginia como fenômeno estrutural”.

Por que um órgão público está fazendo diagnóstico anticientífico, sem base nas melhores evidências, e por que a comunidade acadêmica e a imprensa não estão corrigindo a inverdade?